Duas câmaras na região já tiveram de refazer as eleições.
Willian Reis
Tubarão
Após terem sido anuladas por mandado de segurança, as eleições para as mesas diretoras das Câmaras de Vereadores de Gravatal e Braço do Norte foram refeitas nesta segunda-feira. Em Tubarão, uma ação parecida tramitando na justiça pode também obrigar à nova votação. O mesmo não está descartado de ocorrer no legislativo de Rio Fortuna.
Nos três primeiros municípios, as ações foram protocoladas pelo advogado Bertilo Borba, representando o PMDB. Na defesa, ele cita o artigo 58 da Constituição Federal, que diz que “o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias”, sendo assegurada, na constituição das Mesas e de cada Comissão, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos participantes da respectiva casa.
Segundo ele, tanto em Gravatal quanto em Tubarão o partido tem direito a uma vaga. Em Braço do Norte, os vereadores do partido chegaram a ser convidados a compor a chapa na vaga de segundo secretário, de acordo com a presidente eleita Maria da Silva Kulkamp (PP), mas nenhum aceitou. “Os membros do PMDB não admitiram. Suplência não faz parte da mesa, segundo o regimento interno”, afirma Borba.
Presidentes foram reconduzidos ao cargo
Em Gravatal, o presidente Antônio da Silva Silveira (PP) disse que foi ao fórum na segunda-feira para assinar o mandado de segurança. “Nunca passamos por situação parecida. Mas decisão judicial se cumpre”, diz. O vereador Manoel Ferreira (PSDB), o mais velho da casa, assumiu a presidência e convocou, no mesmo dia, nova votação, que ocorreu durante a sessão ordinária.
Silveira foi novamente eleito, ao vencer a chapa rival por seis a três. A mesa tem vereadores dos quatro partidos com representação na casa. Na semana que vem, serão eleitos os membros das seis comissões permanentes.
A Câmara de Braço do Norte também escolheu a mesa diretora na segunda, reconduzindo Maria ao cargo em chapa única, por oito votos a três.
Em Tubarão, presidência aguarda decisão da justiça
O presidente da Câmara de Tubarão, Pepê Collaço (PP), diz que ainda não recebeu nenhuma notificação exigindo novas eleições. Ele afirma que acha a ação desnecessária, já que foi eleito por chapa única com votação unânime.
Segundo Collaço, os vereadores teriam sido convidados a compor a mesa, mas não aceitaram. “Votaram nessa mesa e depois reclamam. Não entendo”, questiona. Se houver nova eleição, o atual presidente diz que colocará seu nome à disposição. “Acho que tem algo por trás disso. Algum interesse”, comenta.
